Poderão se inscrever no processo seletivo: 

 

- Funcionários públicos efetivos federais, estaduais, distritais ou municipais, ativos ou inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração direta, autárquica ou fundacional graduados em Psicologia, Pedagogia ou Serviço Social, com inscrição ativa no conselho competente para as vagas de Psicólogo e Assistente Social; 

 

- Estudantes matriculados nos cursos de pós-graduação de instituições públicas de ensino com graduação em Psicologia, Pedagogia e Serviço Social, com inscrição ativa no conselho competente para as vagas de Psicólogo e Assistente Social.