Abertas as inscrições de estudantes indígenas e quilombolas no Programa de Bolsa Permanência

O Ministério da Educação autorizou a reabertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência (PBP) para 2023. O valor atual do benefício é de R$ 1.400, e é pago para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior. 

Conforme a portaria publicada no dia 9 de maio, no Diário Oficial da União, as inscrições deverão ser realizadas pelo Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), no período de 3 a 30 de junho e são destinadas aos estudantes indígenas e quilombolas não contemplados pelo Programa Bolsa Permanência - PBP.

Estudantes já inscritos no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP) que não foram contemplados com as vagas ofertadas em 2022 e cuja inscrição se encontra na situação “AGUARDANDO ANÁLISE DO PRÓ-REITOR”, terão os cadastros analisados.

A análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante e a aprovação do cadastro no SISBP serão realizadas pelas instituições federais de ensino superior, no período de 10 de maio a 2 de junho. 

Até a mesma data, será feita, também, a análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante ao programa e a aprovação do respectivo cadastro no sistema pelas instituições federais de ensino superior. 

Para inscrever-se, o estudante deve ter cadastro no portal Gov.br e enviar a documentação comprobatória exigida.

Confira o tutorial de como se cadastrar no gov.br

Segundo o MEC, a distribuição de vagas disponíveis considerará o quantitativo de alunos matriculados e de alunos cadastrados no programa, por instituição, no término do exercício anterior. 

O Programa de Bolsa Permanência foi criado em 2013 e busca enfrentar as desigualdades sociais e étnico-raciais, garantindo a permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade. 

Links

- Portaria MEC nº 389/13

- Portaria MEC nº 09/2023

- Perguntas e respostas sobre PBP